quinta-feira, 22 outubro, 2026
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Conass Informa n. 211/2026 – Publicada Resolução CIT n. 5 que altera a Resolução de Consolidação CIT nº 01/21, para instituir a Rede de Comissões Intergestores – Rede Vera Coelho, e dispor sobre seus princípios, objetivos, diretrizes e organização na forma do Anexo I – B
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Conass Informa n. 210/2026 – Publicadas Consultas Públicas SCTIE/MS para manifestação da sociedade civil a respeito de recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
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Conass Informa n. 211/2026 – Publicada Resolução CIT n. 5 que altera a Resolução de Consolidação CIT nº 01/21, para instituir a Rede de Comissões Intergestores – Rede Vera Coelho, e dispor sobre seus princípios, objetivos, diretrizes e organização na forma do Anexo I – B
RESOLUÇÃO CIT Nº 5, DE 14 DE JULHO DE 2026...
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Conass Informa n. 209/2026 – Publicada Portaria SCTIE n. 65 que torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do SUS, os distratores ósseos para o tratamento de indivíduos com craniossinostose, conforme Protocolo do Ministério da Saúde
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Conass Informa n. 207/2026 – Publicada Portaria SAES/MS n. 5.156 que altera atributos de procedimentos relacionados a Leucemia Mieloide Crônica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS)
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Conass Informa n. 206/2026 – Publicada Portaria SAES/MS n . 5.086 que inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, habilitações relacionadas ao Programa Agora Tem Especialistas, Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar – Modalidade 3
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